Marcelin Kondonga

A governacao mineira na provincia de Ituri da RDC Marcelin Kondonga

Descrito como um "escândalo geológico" por Jules Cornet, um geólogo belga, a RDC tem recursos naturais incríveis. Entre os materiais preciosos contidos no seu subsolo, o ouro é um mineral para o qual o país possui a maior reserva do mundo. Teoricamente, se a abundância de recursos constitui um trunfo para o desenvolvimento, o mesmo não acontece com a RDC. Apesar dos esforços do país para se dotar de um arsenal jurídico e de serviços concebidos para promover a rastreabilidade deste mineral, parece que a fraude e o contrabando são flagelos persistentes no sector mineiro. De facto, esta prática é observada de forma diferente em todo o país, particularmente na província de Ituri, onde o diagnóstico é particularmente severo. Por que razão, apesar do quadro normativo e da criação de serviços especializados de rastreabilidade mineira na RDC e na região, a fraude e o contrabando persistem? Quais são as apostas e os actores? Quais são os desafios? Estas são as perguntas a que este livro procura responder.